Reinventando Cesare Lombroso nos dias atuais

Não temos como estudar a Criminologia sem que o nome Cesare Lombroso surja como relevante expoente, seja por seus “enigmáticos” e relevantes estudos na área da Medicina ou pela sua grande contribluição para o estudo dessa ciência.

Nascido na Itália, em 1835, Lombroso iniciou seus estudos em Medicina em 1852 na Universidade de Pavia, estudando também em Pádua e Viena. Posteriormente é creditado como sendo o criador da antropologia criminal e suas ideias inovadoras deram nascimento à Escola Positiva de Direito Penal, mais precisamente a que se refere ao positivismo evolucionista, que baseava sua interpretação em fatos e investigações científicas.

Em 1880 funda juntamente com Ferri e Garofalo o jornal “Archivio I Psichiatria, antropologia criminale e scienza penale” que se tornou o grande porta-voz do movimento positivista. Desenvolveu a teoria de que o criminoso é vítima principalmente de influências atávicas, isso é, uma regressão hereditária a estágios mais primitivos da evolução, justificando sua tese com base nos estudos científicos de Charles Darwin. Uma de suas conclusões leva a possibilitar a equivalência do criminoso a um doente que não pode responder por seus atos por lhe faltarem forças para lutar contra os ímpetos naturais. O que o levou a se tornar um defensor da pena de morte e da prisão perpétua, pois acreditava que tais indivíduos (delinquentes) deveriam ser retirados do convívio social, uma vez que a recuperação dos mesmos seria inócua.

Lombroso esteriotipou seis tipos de criminosos: o nato, o louco moral, o epilético, o louco, o ocasional e o passional. No entanto, as características encontradas por Lombroso eram basicamente do negro, imigrante na Itália. A tal “face” criada pelo autor se confundia com a figura afro, fato que tachou sua tese como racista.

O fato é que mais de um século depois, com todo o avanço da tecnologia e das teorias que giram em torno da dogmática penal, ainda assim nos dias de hoje conseguimos perceber que permanece na sociedade uma necessidade de associar a figura do criminoso a de um outro “dado indivíduo”, e isso quase que na totalidade das vezes com aqueles menos privilegiados. Deixa-se de lado agora fatores como as dimensões do crânio, mandíbula e mãos para dar lugar a fatores como comunidade em que vive, sua vestimenta, forma de falar, tatuagens...Tudo isso como se a ganância, a cobiça, a maldade, o despreendimento com o sentimento alheio fossem características atreladas agora apenas a um segmento social. Logo, mudou-se o perfil, mas as perseguições e preconceitos permanecem. O contexto em que o crime é cometido quase que é ignorado quando se olha para quem supostamente o cometeu. E isso nos remete a uma situação mais preocupante ainda que é o papel da mídia, principalmente da imprensa televisiva quando das coberturas policiais. O grande mestre Zaffaroni já ressaltou recentemente que os países latino-americanos possuem um grande problema no tocante aos papéis que as mídias desempenham nessas sociedades, o ritmo e o foco quem elas insistem em dar, desprezando por muitas vezes a real motivação ou o contexto em quem o crime ocorreu. Taxando já previamente como culpados muitos possíveis inocentes. Não esqueçamos que qualquer um de nós ou de nossos filhos pode vir a se ver como réu em um processo criminal, ainda que possamos estar amparados por alguma excludente de ilicitude.

Fonte:

http://www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/37186/a-identidade-do-criminoso-visao-atual-da-teoria-de-cesare-lombroso. 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cesare_Lombroso