terça-feira, 3 de março de 2015

Pena de morte: solução ou prejuízo?

O que se esperar dela?




Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime por ela cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que leva à morte é denominado execução. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados crimes capitais. A palavra capital tem origem no termo latino  capitalis, que significa "referente à cabeça" (em alusão à execução por decapitação).

Por mais que nos revoltemos ao ver nos noticiários as barbáries cometidas todos os dias no seio da sociedade, começamos realmente a crer que seria a pena de morte uma solução eficaz contra toda essas mazelas. No entanto, precisamos analisar friamente os dados e estatísticas, que mostram se aqueles países que adotam a pena capital conseguiram com isso alcançar o resultado almejado. Isso sem contar o fato do tipo de justiça social que encontramos no nosso país, em que na maioria das vezes sempre os menos privilegiados são os que pagam efetivamente por seus crimes.
O fato é que a sede de vingança já atingiu todos nós. Basta em um princípio de discussão alguém gritar "pega ladrão", para certamente dezenas se prontificarem a fazer as vezes do carrasco. Não se trata de fazer justiça, isso nada mais é do que uma infeliz necessidade de todos nós, de despejarmos em algum suposto malfeitor toda a nossa sorte de angústias, revoltas e decepções. É limpar sangue com sangue.
O site penademorte.info  postou alguns motivos para ratificar o emprego da pena de morte. Vamos a eles!

Segundo defensores da instituição da pena capital, existem indivíduos irrecuperáveis, que representam um risco contínuo e constante para a sociedade, como pessoas que cometem crimes bárbaros que causam comoção popular, e, muita das vezes, não apresentam arrependimento aparente. Para justificar esse argumento, os retencionistas, ou defensores da pena de morte, ilustram o quadro do sistema penitenciário no Brasil, em que se nota que 78% dos criminosos que retornam a sociedade voltam a praticar atos delituosos para com à sociedade.
A pena de morte seria a única forma de inibir novos delitos por parte de um criminoso de alta periculosidade. Uma forma de “parar de uma vez por todas” com os atos desses criminosos, ainda que surjam outros, aquele que cometeu um delito específico não o cometerá mais.
Considera-se a configuração atual como uma guerra entre a sociedade e os delinquentes, na qual os bandidos teriam como armas suas ações dolosas e a sociedade apenas com as vidas inocentes que são prejudicadas ou ceifadas por esses bandidos. Com a pena capital, a sociedade passaria através do sistema judiciário a ter uma arma nesta “guerra” contra os delinquentes, que seria a pena de morte, como inibição aos atos dolosos, além de coibir futuros crimes.

Já o site super.abril lista entre outros, alguns motivos contrários a tal pena:

O principal argumento pelo fim da pena de morte, no entanto, é o fato de que ela simplesmente não funciona - não, pelo menos, na redução da criminalidade. Exemplo: nos 36 estados americanos que adotam a pena, o índice de assassinatos por 100 mil habitantes é maior que o registrado nos outros 14 estados que não condenam à morte. Na França, especialistas em segurança pública garantem que a violência não explodiu depois que a guilhotina foi aposentada, em 1977. No Irã, o exemplo é inverso: a pena de morte foi reintroduzida em 1979, com a revolução islâmica, mas não significou nenhuma redução das taxas de criminalidade.
Por fim, pesa contra a pena de morte um argumento econômico: ela é muito mais cara que o encarceramento. Um dos estudos mais recentes sobre o tema, feito no estado americano do Kansas em 2003, revelou que o custo de uma sentença capital era até 70% mais alto que uma condenação ao cárcere. Um único caso de pena de morte sugava dos cofres públicos, em média, US$ 1,26 milhão (valor gasto do início do processo até a execução), contra US$ 740 mil de um caso comum (até o fim da pena). Na Califórnia, o atual sistema penal, que inclui a pena de morte, custa cerca de US$ 137 milhões ao ano. Sem ela, estima-se que custaria apenas US$ 11,5 milhões. 

E você, dê sua opinião. A favor ou contra?


FONTES:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte
http://pena-de-morte.info/mos/view/Argumentos_Pr%C3%B3_e_Contra_a_Pena_Capital/
http://super.abril.com.br/cotidiano/pena-morte-686419.shtml

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