Juiz Sergio Moro explicando a Operação Mãos Limpas

STJ se manifesta sobre a proteção jurídica a profissionais do sexo

Uma garota de programa foi denunciada pelo crime de roubo por tomar à força um cordão folheado a ouro de um cliente que se recusou a pagar pelo serviço prestado.

Em primeira instância, a ré foi condenada por praticar crime de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345, CP). Contudo, o TJTO reformou a decisão, condenando-a por roubo, por entender que a atividade desempenhada pela ré não deve ser estimulada pelo Estado.

A ré impetrou HC perante o STJ, este, por sua vez esclareceu que a atividade relacionada ao comércio sexual do próprio corpo não é ilícita e que, portanto, é passível de proteção jurídica, sendo os profissionais do sexo expressamente mencionados no item 5198 do Código Brasileiro de Ocupações, como uma categoria de profissionais.

Nas palavras do relator, ministro Rogério Schietti Cruz “Sob essa mesma perspectiva, não vejo como se possa negar proteção jurídica àquelas (e àqueles) que oferecem seus serviços de natureza sexual em troca de remuneração, sempre com a ressalva, evidentemente, de que essa troca de interesses não envolva incapazes, menores de 18 anos e pessoas de algum modo vulneráveis, desde que o ato sexual seja decorrente de livre disposição da vontade dos participantes e não implique violência (não consentida) ou grave ameaça.”

De acordo com o acórdão, para o reconhecimento do ilícito penal estampado no art. 345 do CP, é necessário que a dívida possa ser objeto de cobrança judicial, o que é o caso da situação em concreto.

Ademais, nos dizeres de Guilherme de Souza Nucci “perfeitamente viável que o trabalhador sexual, não tendo recebido pelos serviços sexuais combinados com o cliente, possa se valer da Justiça para exigir o pagamento.”

Posto isso, a Sexta Turma do STJ restabeleceu o conteúdo decisório da sentença de primeiro grau, que desclassificou a conduta imputada.

Processo relacionado: HC n° 211.888.

Fonte:

http://www.jurisite.com.br/noticias_juridicas/artigo.php?id=211

Rogério Greco debatendo sobre o Tolerância Zero

Liminar da Justiça reacende polêmica sobre exame da OAB

Liminar concedida recentemente pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, reacendeu a polêmica sobre o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O magistrado considerou essa avaliação inconstitucional, decisão que despertou críticas do presidente da OAB, Ophir Cavalcante. No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) já está pronta para votar parecer favorável, com emenda, a projeto (PLS 186/06) do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que extingue o exame.

Ophir Cavalcante avaliou o entendimento do desembargador Vladimir Carvalho como "isolado" dentro do Poder Judiciário. O presidente da OAB também cogitou suspeição do juiz nesse episódio, pois teria um filho bacharel em Direito já reprovado em vários exames da Ordem.

"Ao liberar as pessoas alegando inconstitucionalidade do exame de uma forma indireta, ele vai beneficiar o filho se essa tese vier a ser vitoriosa. Portanto, é com essa perspectiva que a Ordem entende que existe um critério ético a ser observado", comentou Ophir Cavalcante.

Projeto

Embora não alegue a inconstitucionalidade do teste, Gilvam Borges defende sua extinção por entender que o estudante de Direito já é submetido a uma série de avaliações ao longo do curso. Argumenta ainda que essa exigência representa fonte de estresse e até de outros problemas de saúde para os candidatos.

"A mim parece inaceitável que uma única prova substitua todas as provas de cinco longos anos de formação acadêmica" - afirmou o parlamentar.

O relator do PLS 186/06, senador Marconi Perillo (PSDB-GO) concordou que o exame da OAB, em seu modelo atual, é fator de estresse e de ônus financeiro para candidatos já reprovados. Mas discorda de sua eliminação "pura e simples".

"O mau advogado representa um risco para seus clientes. A adequada representação dos interesses de uma pessoa, em juízo e fora dele, implica, necessariamente, um elevado grau de proficiência técnica" - advertiu Marconi Perillo em seu parecer.

Ao apresentar voto favorável à proposta, o relator tratou de fazer ajustes no texto original por meio de emenda. Assim, estabeleceu novos critérios para aplicação do exame da OAB. O teste passaria a ser realizado em duas fases, sendo a primeira composta de questões objetivas abordando o currículo do curso de Direito, e a segunda voltada para a elaboração de peça técnica focada na prática da advocacia.

Depois de passar pela CE, a matéria vai ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

http://www.amambainoticias.com.br/brasil/liminar-da-justica-reacende-polemica-sobre-exame-da-oab

40 dicas matadoras pra você ser aprovado em qualquer concurso

1) O MOMENTO É AGORA
A vida passa rápido e não temos a perder. Temos que correr atrás dos nossos sonhos, porque se não fizermos ninguém vai fazer por nós. Se você considera concurso como seu aniversário, que acontece todo ano vai acabar vendo todos comemorando o sucesso profissional, menos você. Para de se enganar. Não deixe para amanhã quando você pode passar hoje.

2) FAÇA DO CONCURSO UM OBJETIVO DE VIDA
Se você quer passar em concurso, você deve transformá-lo no seu maior objetivo neste momento e abrir mão de uma série de atividades. A preparação exige de você um pequeno egoísmo em relação ao mundo, porque ninguém fará a prova por você. Quando alcançar o sucesso, todos elogiarão sua dedicação e força de vontade. O importante agora é estudar.

3) DEFINA PEQUENAS METAS
As metas devem ser claras e mensuráveis, uma espécie de subdivisão do seu objetivo. Elas são mais especificas (como quantidade de horas de estudo ou de simulados realizados, por exemplo), guiam o caminho ate o objetivo final e devem ser estabelecidas periodicamente (mensal, semanal ou até mesmo diariamente). Se você não se importar com as pequenas metas, será difícil alcançar o seu objetivo de maneira satisfatória.

4) O SACRIFÍCIO É NECESSÁRIO
Abandone tudo o que puder, tudo o que te impossibilite de focar Deixe todas as atividades extras – academia, natação, aula de música, artes marciais, saída com os amigos – e muitas outras, para depois da prova. Até lá, se preocupe com uma meta: o concurso. Não considere o concurso como mais uma atividade, ele deve ser a única atividade extra se você já tem uma rotina de trabalho. Esse é o sacrifício para a conquista do seu futuro.

5) MANTENHA-SE ATUALIZADO
Muitos concursos abordam a matéria de Atualidades, inclusive como tema de redação. Esteja por dentro dos fatos econômicos, acontecimentos políticos e sociais recentes, como: conflitos internacionais. Para manter-se bem informado, leia revistas e jornais, veja telejornais, ouça rádio. Atualmente, o poder está nas mãos daqueles que detêm o conhecimento.

6) SAIBA INVESTIR SEU DINHEIRO
Não precisa comprar dezenas de livros e apostilas que estão à disposição no mercado. Não compre por ser barato. Compre por ter um material de qualidade, um que você entenda a didática para assimilar melhor o conteúdo, por ser atualizado, e com professores de gabarito. Material não é custo, é investimento.

7) OTIMIZE SEU TEMPO
Cada minuto é precioso numa preparação para concurso. Relaxar é preciso, mas da forma adequada. Prefira atividades leves, que distraiam a sua mente sem estressá-lo ou sujeitá-lo a esforços físicos exagerados. Para depois não ficar cansado demais para estudar.

8) NÃO MENOSPREZE OS OUTROS CANDIDATOS
Às vezes, você pode achar que os candidatos ao seu redor não estão se dedicando e que o concurso será fácil. Não se iluda. São milhares de candidatos e muitos seguem dicas como estas. Então, cuidado! Não pense que você é o único querendo passar em concurso. Estude, há muitos querendo o mesmo que você.

9) TENHA PACIÊNCIA
As coisas quase nunca acontecem na velocidade de desejamos. Enfrente com paciência as adversidades que surgirem. Aquele dia sem internet para estudar ou um atraso na entrega do curso, pode servir pra você focar em planejar seu estudo ou revisar o que já foi estudado. Procure administrar esses momentos da melhor maneira possível.

10) FUJA DA TELEVISÃO, MAS NÃO TANTO
Cuidado! A TV não é tão amiga e pode tomar tempo demais. Basta começar a assistir com intuito de se distrair um pouco e você cai na armadilha “só mais esse programa”. Não se deixe levar, mantenha o foco. Mas já vimos que em período de preparação para concurso é preciso estar atualizado. Então, aproveite este tempo de distração para ser manter informado. Disciplina é fundamental.

11) ORGANIZE SEU TEMPO DE ESTUDO
Não comece estudando tudo o que vier pela frente: vá com calma. Vá de maneira gradativa, aumentando o tempo de estudos aos poucos. Assim, o cérebro assimila melhor a matéria. Comece com uma meta alcançável e aos poucos aumente o tempo de estudo diário, organizando as matérias do edital, separando o material e deixando tudo organizado. É preciso lembrar que se deve começar com 1h30 às 2h de estudo por dia, e aumentar esse tempo aos poucos. Quem tem todo o dia livre pode começar com um período pequeno pela manhã e outro à tarde. Os tempos podem ser ajustados, conforme o ritmo pessoal do candidato, preservando-se a lógica proposta de estudo e intervalos. No caso de conciliar estudo e trabalho, pode-se, por exemplo, aproveitar o turno da noite e o sábado para estudar.

12) PROGRAME-SE EM FUNÇÃO DO CONCURSO
Não adie seus estudos devido a outras obrigações. O tempo planejado de estudo e as aulas são o que há de mais importante no momento. Comprometa-se com os horários do seu dia. Não abra exceções. Fuja das ideias de “só hoje” e “é só uma vez”. Esse esforço é o preço do sucesso. O seu dia e sua rotina devem ser planejados para que você obtenha o máximo de tempo possível para estudar.

13) DISTRIBUA AS MATÉRIAS
Deve-se distribui-las em função dos horários disponíveis a cada dia ou semana, a fim de que todas as disciplinas sejam estudadas regularmente. Reserve mais tempo para as disciplinas com as quais você está menos familiarizado (seja pela extensão, pela dificuldade ou pelo caráter de novidade do conteúdo), para que o aprendizado seja “equalizado” em relação as outras.

14) NÃO SE APRESSE
Estudar sempre que pode não significa ler o máximo de páginas que você consegue. Seja incansável, mas não apressado. Leia com calma, entenda os conceitos e o conteúdo, resolva as questões sobre cada tema e repita cada passo se achar necessário. Preocupe-se em assimilar as informações, não apenas em obtê-las. Seu objetivo é aprender, e não terminar o estudo. Leia com atenção e faça resumos.

15) TENHA SEU TEMPO SOZINHO
Os professores ensinam e ajudam, colegas podem tirar dúvidas, mas você precisa de um tempo para estudar sozinho. Há detalhes da matéria que necessitam de amadurecimento e só são de fato apreendidos através de uma análise individual. Um grupo de estudo empenhado pode funcionar como um elemento motivador, que auxilia a manutenção do ritmo e do interesse.

16) CONFIE EM SI
Da mesma maneira que você não pode desprezar os concorrentes, não se ache incapaz. Mergulhe de cabeça e valorize sua capacidade, acredite no seu potencial. Se você não acreditar em si, ficará mais difícil conseguir o apoio de outras pessoas e família na hora da sua preparação. Preserve para enfrentar as dificuldades.

17) MOTIVAÇÃO ALHEIA
Procure, nesta etapa de preparação, estar com pessoas com o mesmo objetivo que você. Um servirá de apoio para o outro e poderão se reunir para trocar experiências e ajudar na hora do estudo. Dividindo os problemas, compartilhando o que há em bom e ruim nesta fase da vida. Forme um círculo de amizades que o ajude a estudar e o afaste de distrações.

18) ENTENDA A SUA VOCAÇÃO
É importante você conhecer sua vocação, aptidões naturais e interesses específicos para assim, definir o concurso que você irá prestar e qual carreira vai seguir. Além de seu aprendizado ser mais rápido, você terá mais chances de ser aprovado. Você evitará futuras frustrações e provavelmente se tornará um melhor profissional e mais adequado para o cargo escolhido.

19) DESCUBRA SEU CAMINHO
Cada pessoa possui características diferentes que determinam quais os melhores meios para assimilar informações. Se perceber que suas táticas de estudo estão falhando, tente outros métodos. Há pessoas que aprendem mais ouvindo, outras fazendo resumo, outras através de associações e algumas comparando situações opostas. Não existe um meio perfeito para todos. Encontre seu método e seu horário para otimizar o aprendizado.

20) TENHA DISCIPLINA
Procure fazer um planejamento, de modo a obter um ritmo de estudo progressivo. Organize seu material, prepare-se para uma rotina bem marcada. Terá que estudar todos os dias por longo período. Se o cansaço bater, resista. Valorize o seu dia e, acima de tudo, mantenha o ritmo.

21) GANHE O SEU DIA
Para ser aprovado, não precisar passar a noite acordado estudando desesperadamente, acumulando mau humor e cansaço. Estude de dia e reserve a noite para dormir. Assim, você certamente aumentará sua capacidade de aprendizado, assimilando melhor o que pretende aprender. Caso você seja daqueles que estudam melhor à noite, avalie melhor sua rotina diária para poder desfrutar das longas noites de estudo.

22) ELABORE UM CRONOGRAMA DE ESTUDO
Com tudo o que será exigido em mãos, é hora de elaborar uma lista para facilitar seus estudos. Se o edital tiver muitas novidades em relação ao que você já estudou previamente, elabore uma lista do conteúdo que deve ser estudado durante o período que você ainda tem até a prova. Foque nas matérias que valem mais pontos, pois quanto menos você errar, suas chances melhoram em muito. Separe também um tempo para revisão do que foi estudado, faça uma revisão em etapas para não confundir ou misturar conteúdo.

23) NÃO DESPREZE AS DISCIPLINAS
Sua aprovação depende do sucesso em todas as disciplinas. Não pense que uma disciplina de pouco peso não deva ser estudada. Todo ponto é um passo rumo à sua conquista. Notas altíssimas em poucas disciplinas não irão suprir pontos que perderá em uma disciplina que desconheça. Por não estudar determinada matéria, você perderá pontos ou até sua vaga.

24) EM TODO LUGAR
Não perca as oportunidades de estudar em vários momentos. Fila de banco, ônibus ou intervalo no trabalho, toda hora é uma boa hora. Sempre tenha à mão algum material. Carregue exercícios rápidos para estudar, deixe arquivos no computador do trabalho. Você nunca sabe quando terá um tempo extra. Saiba aproveitar. Em um mês, 10 minutos por dia representam 5 horas estudadas.

25) FAÇA EXERCÍCIOS
Além dos simulados as provas anteriores também exercem papel importante nessa preparação do concurseiro. Portanto, busque sim provas anteriores e refaça-a. Alguns candidatos não acham necessário rever a prova anterior, pois acreditam que nenhuma questão será a mesma. No entanto, tão mais importante do que a questão ser repetida em outro concurso, é o candidato sentir e perceber como elas são cobradas.

26) SEJA SELETIVO
Analise as possibilidades e escolha o caminho a seguir. Fique de olho nos concursos previstos, procure a carreira que tenha mais a ver com suas aptidões e aspirações e defina claramente seu objetivo. Descubra as matérias em que você pode evoluir mais e fazer mais pontos. Estudar o que se sabe menos é desgastante, porém pode ser bem mais lucrativo do que refinar conhecimentos nos campos em que já se possui certa qualificação e se tem muitos pontos garantidos. Reconheça quais são as suas fraquezas e trabalhe para que elas não sejam mais um obstáculo.

27) CALMA, RELAXA
Cada um possui uma maneira própria de relaxar, porém evite exercícios físicos pesados ou atividades que possam deixá-lo exausto. Dê preferência a atividades leves, como caminhadas, que ajudam a oxigenar melhor o cérebro. Assim, você estará bem preparado para estudar.

28) NUNCA É DEMAIS
Nunca pense que já estudou o suficiente. Assim, estude mais e mais. Se um amigo seu diz que estuda duas horas por dia, nem precisa o considerar seu concorrente. Pode ter certeza: aqueles que se preparam de forma séria estudam, pelo menos, de quatro a oito horas por dia. Você só descobrirá se sua preparação foi suficiente no dia da prova. Então, supere-se a cada dia.

29) ACREDITE NO SONHO E NÃO PARE
Se você está prestando concurso, deve haver uma boa razão para isso. Apoie-se nesse motivo para encontrar forças e superar suas dificuldades. Se estiver cansado ou desanimado por um problema, pense no que você deseja, no que te faz persistir. Deixe-se envolver por essa imagem de um futuro promissor, se entusiasme com seu próprio sonho. À medida que ele for se apoderando de você, mais energia você terá para estudar.

30) SE FOR ESTUDAR, ESTUDE
Ao se defrontar com tópicos complicados, não invente desculpas para interromper o estudo. Não comece a estudar e, dois minutos depois, levante para tomar um copo d’água. Deixe tudo preparado antes de começar a estudar. Aquele amigo pode esperar você ligar mais tarde. Não perca seu tempo, que é precioso, nesse momento de preparação. Se for estudar, estude!

31) VÁ DEVAGAR NA VÉSPERA
Antes de chegar o dia da prova, você não conseguirá aprender tudo que ainda não viu. Chegou a hora de começar a relaxar a mente. Revise os tópicos sem pressa e de forma superficial. Evite atividades que exijam muita concentração e atenção redobrada. Você precisa dessa capacidade para fazer uma boa prova.

32) LEIA PRIMEIRO AS QUESTÕES
Normalmente, um texto se refere a várias questões. Antes de ler os longos textos que se apresentam, descubra os pontos que merecem especial atenção na leitura. Muitas questões sequer exigem a leitura integral do texto ou do entendimento de todas as passagens. Seja objetivo: A sua meta é acertas as questões.

33) PRESTE ATENÇÃO EM CADA QUESTÃO
Muitas vezes a resposta está no próprio enunciado ou em questões seguintes. Por isso, é necessária atenção máxima. A perfeita interpretação da questão é fundamental para sua resolução. Quando for passando pelas questões, não tente ler rapidamente para ganhar tempo. Leia com atenção e marque os pontos importantes de cada enunciado. Assim, aumentará muito as chances de acerto.

34) NÃO PRECISA SE APAVORAR
Quando começar a estudar, não se assuste com a quantidade de matéria. Com calma, faça um bom planejamento. Quando estiver faltando um mês, não entre em pânico. Isso não ajuda. Concentração é fundamental na hora de aprender. É hora de seriedade e otimismo.

35) NADA DE ESTACIONAR EM QUESTÕES
Tudo bem se você não souber uma questão, deixe pra depois. Não gaste tempo precioso para ganhar apenas um ponto. Seu subconsciente continuará processando a questão enquanto você faz outras. À medida que a prova for se desenvolvendo, as pendências poderão se resolver. Deixe as questões difíceis para o final; garanta pontos importantes com as que você sabe.

36) NÃO BRIGUE COM AS QUESTÕES
Uma prova é feita de questões fáceis e questões difíceis. Há pegadinhas, mas não pense que a prova inteira é composta de pegadinhas. As provas seguem ideologias e obedecem a padrões de respostas. Não discuta se isso é certo ou errado, não perca tempo reclamando. Adapte-se às circunstâncias!

37) CURTA O MOMENTO DA PROVA
Não se apresse e nem queira se livrar logo da prova. Ela não é um obstáculo, é o caminho do seu sucesso. Passe e repasse as questões. Há tempo suficiente! Por isso, não se precipite. Equilibre o tempo de resolução. Resolva todas as questões óbvias e fáceis. Deixe as difíceis para depois. Controle o tempo para poder tirar o máximo proveito deste momento com a prova.

38) A PROVA É DIFÍCIL PARA TODOS
Se você achar a prova mais difícil do que esperava, fique calmo. Todos estão fazendo a mesma prova, e ela é difícil para todos. Normalmente, aqueles que acham a prova fácil é porque nem conseguiram entender, verdadeiramente, o que as questões cobravam.

39) EXERÇA SEU DIREITO DE RECURSO
Alguns candidatos não sabem que se ele responder uma questão na prova e a questão for dada como errada, mas ele ter a certeza que ela esta correta, pode-se entrar com um recurso para que a questão seja revista pela banca. É importante estar atento e recorrer os seus direitos também no concurso.

40) SAIA NA FRENTE

Você pode querer não seguir estas dicas, mas alguém seguirá. E isso, o coloca na sua frente.

Fonte:

http://blog.concursos.uol.com.br/2014/09/16/40-dicas-para-concurseiros/

Último final de semana antes da 2ª fase! O que fazer?

Eis que este é o último final de semana antes da prova da 2ª fase! Hora de treinar a pontaria para ver se o alvo, no dia 29, vai ser devidamente atingido!

A hora da verdade está ali, bem ao alcance das mãos!

Agora é o melhor momento de construir a convicção de que tudo dará certo na hora da prova. Então vamos ROTEIRIZAR o caminho das pedras para não perdemos ele, o foco, e o tempo restante daqui até o dia da prova seja aproveitado com o máximo de EFICIÊNCIA.

Primeira pergunta: vocês estão sabendo TODAS as peças de suas respectivas disciplinas?

O que é "saber a peça?"

Isso envolve vocês terem a correta noção de competência, delimitação das partes, FUNDAMENTO LEGAL da peça, eventual possibilidade de liminares ou antecipações de tutela, possíveis exceções, ritos e tipos de pedidos.

Mais: saibam, e bem quando cada peça é aplicável, seja dentro do Âmbito de um processo já existente ou na hipótese de uma ação a ser ajuizada.

Cada ação tem suas particularidades, que vão desde a competência até o pedido final, e isso vocês precisam saber.

"Mas tem de ser TODAS as peças?" A resposta é SIM, vocês precisam saber TODAS elas! Não basta só ter a convicção quanto ao um grupo de peças em específico, por mais básicas que elas sejam: a surpresa no Exame de Ordem é uma variável sempre em aberto, e vocês precisam estar prontos.

Vejam este ponto do edital:

Isso significa somente uma coisa: o candidato tem de dominar as regras processuais da sua área, ou seja, tem de saber tudo.

Simples assim!

No X Exame de Ordem, de sete provas, em SEIS caíram peças INÉDITAS! Vários candidatos erraram a peça pelo simples fato de não terem treinado tudo em sua amplitude: simplesmente não sabiam simplesmente o que fazer! Alguns, por exemplo, em Direito do Trabalho, só haviam treinado o arroz-com-feijão da disciplina: reclamatória, contestação e recurso ordinário, crentes que uma dessas, sempre as cobradas, estariam entre as eleitas. Só não esperavam uma consignação em pagamento pelo caminho.

Essa eventualidade precisa ser afastada pois o risco é REAL. Creio que não seja provável, mas ninguém poderá dizer que não existem precedentes.

Aliás, a FGV tem, nas diferentes disciplinas, buscado cobrar novidades. É importante atentar para esta observação.

Como não lembrar da prova de Tributário do XVIII Exame? Caiu uma peça inédita (agravo interno) e isso desconcertou, literalmente, milhares de candidatos. A pátria só foi "salva" porque a banca corrigiu alguns agravos de instrumento (o que a maioria fez) e isso acabou redundando na correção das demais peças por conta da aplicação do princípio da Isonomia. Do contrário, a reprovação teria sido recorde.

Ou seja: não dá para achar que inovações estão encarceradas no passado: a banca pode inventar a qualquer momento.

Logo, no sábado, domingo e segunda vocês devem treinar a construção dos esqueletos das peças.

Só os esqueletos, com todas as suas nuances.

Trabalhem todas as peças, AFINEM as peças com os seus vade mecuns (só cuidado para não estruturarem roteiros!!) e construam a convicção de que vocês sabem todas as peças.

Isso apresenta duas vantagens: primeiro, a óbvia, de que vocês estão mesmo sabendo de tudo. A segunda é que o emocional ganha um imenso alívio, pois a convicção gera tranquilidade e confiança.

Os examinandos, de um modo geral , possuem alguns medos em específico. E ter medo da 2ª fase é algo absolutamente normal, em especial por conta dos recorrentes problemas ocorridos nas últimas edições, em especial na última 2ª fase, campeã absoluta de dramas, traumas e confusões, tudo em decorrência de enunciados complicados, anulações e ânimos muito acirrados.

E quais seriam esses medos em específico?

1 - Medos estruturais

a) Medo de esquecer alguma coisa

b) Confundir um pedido de uma ação com outra

c) Medo dos detalhes de cada peça.

O treino, neste final de semana, vai afastar essas preocupações todas. Treinem!

E durante a próxima semana? O que fazer?

Eu acredito que a imensa maioria dos candidatos já está muito avançada nos estudos, talvez mesmo terminando ele. De 2ª a 5ª ou 6ª feira é hora de fazer uma revisão de tudo o que foi estudado, em especial na parte do Direito Material de suas respectivas disciplinas.

A 2ª fase não é só a parte processual, não é só a peça prática. O Direito Material é importantíssimo e precisa ser treinado. Façam a melhor revisão possível. Se os estudos ainda não terminaram, ao menos utilizem um período do dia para somente revisar o conteúdo.

E no sábado, façam a revisão geral.

Este é um roteiro não muito específico, mas ao menos é um princípio e um guia de ações para a próxima prova.

Grau de dificuldade das provas subjetivas

E as provas? Como elas serão?

Leiam o post abaixo:

Duas semanas para a próxima 2ª fase! O que esperar dela?

Dica final

A partir de agora a vida de vocês deve ser resumida aos estudos. Quem passou nesta 1ª fase é um abençoado e deve retribuir a benção com o sacrifício do estudo.

Essa é a chance de vocês!

Foco total e absoluto no objetivo. Não existe NADA mais importante do que isso de agora até a segunda. A luta agora é pelo futuro profissional de cada um de vocês.

Foco total, pois o prêmio está logo ali!

Fonte:

http://blog.portalexamedeordem.com.br/ultimo-final-de-semana-antes-da-2-fase-o-que-fazer

O que foi decidido ontem no CFOAB sobre as mudanças no Exame de Ordem?

Quais mudanças?

Até onde temos notícia, a mais significativa seria a indicação da peça prática para os candidatos da 2ª fase. Entretanto, após o dia inteiro de debates, ficou decidido que as seccionais irão reunir os colégios de coordenadores de cursos de Direito, Exame de Ordem, Comissão de Educação Jurídica e ESA para discutir regionalmente os temas debatidos em Brasília. Após isto, será pautado o segundo Fórum sobre o Exame de Ordem, onde então farão as deliberações definitivas. 

Este segundo fórum ainda não foi pautado, mas é algo que deve ocorrer ainda neste ano. Logo, não teremos mudanças para o XX Exame, pois o edital está muito próximo, como acho difícil (mas não impossível) termos mudanças já para o XXI Exame.

A tendência é vermos as novidades implementadas somente em 2017.

O site do Conselho Federal publicou uma notícia sobre este encontro. Vamos vê-la e depois analisá-la:

Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora da prova e da Fundação Getulio Vargas. O objetivo da reunião é recolher informações, dados e desafios para o aprimoramento do Exame.

Segundo Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, é absolutamente necessário o aprimoramento do Exame de Ordem Unificado, principalmente por ser uma prova nacional em um país extenso, com peculiaridades geográficas. “Para enfrentar as críticas e a pressão que chegam ao Congresso, precisamos estar aparelhados e sendo o Exame sempre objeto de aferição e desenvolvimento constantes. Queremos ouvir as Seccionais para buscarmos ideias e sugestões para se alcançar este objetivo, que entendemos ser fundamental”, explicou.

Lamachia também afirmou que a OAB precisa ter a sensibilidade para o problema social do ensino jurídico do Brasil. “Há um enorme número de bacharéis, que recebem a venda de um sonho que muitas vezes não é entregue”, afirmou o presidente nacional da Ordem.

“É claro que o caminho não é implementar uma maior aprovação sem critérios. Nosso país apresenta peculiaridades geográficas. Em 2013, a região Sudeste teve 43% dos cursos de graduação em direito, sendo que apenas 6,3% dos cursos foram oferecidos no Norte.”, disse Lamachia. “Esses números são apenas um exemplo da diversidade do brasil. Vamos discutir formas de aprimorar o Exame de Ordem, analisando pontos para compor uma avaliação multifacetada que comporte todos os Estados”, completou.

Para Felipe Sarmento, coordenador nacional do Exame de Ordem e secretário-geral da OAB, sempre haverá críticas à prova, por se tratar de um assunto delicado que toca a vida dos bacharéis, mas o norte das discussões precisa ser o fortalecimento e a melhoria da prova.

“Um Exame cada vez melhor e mais criterioso, para podermos chancelar a entrada de profissionais competentes no mercado de trabalho, que defenderão não apenas os bens, mas também a liberdade dos cidadãos. Esse múnus público da OAB tem que ser tratado com o maior cuidado possível”, disse Sarmento.

Durante a abertura do fórum foi apresentada a composição da Coordenadoria Nacional do Exame de Ordem Unificado, presidida pelo secretário-geral Felipe Sarmento. São estes os membros: os presidentes de Seccional Felipe Santa Cruz (RJ), Paulo Campelo (AP) e Walter Ohofugi (TO); os conselheiros federais Rogério Varela (PB) e Flávia Brandão (ES); Carolina Petrarca (DF), pela ENA; Carlos Alberto (RS), pela Comissão Nacional do Exame de Ordem; Marisvaldo Cortez (GO), pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico; e Alceu Oliveira (SC) e Mirocem Júnior (RN), pelas Comissões Estaduais do Exame de Ordem.

Complexidade

Expositores demonstraram no fórum a complexidade envolvida na realização do Exame de Ordem Unificado. Representantes da Fundação Getulio Vargas e do banco de avaliadores da prova trouxeram números e detalhes do EOU. São três edições por ano, cada uma dividida em duas fases. Cerca de 120 mil candidatos participam da primeira fase. “Tudo no Exame de Ordem é superlativo”, afirmou Marcos Augusto Ehrhardt, representante dos professores que integram o banco de avaliadores do Conselho Federal da OAB.

Entre os detalhes apresentados estão a forma de escolha da questões, que busca ponderar entre todas as áreas do currículo do curso de direito, a formação das bancas de elaboração, revisão e correção das questões, que contam com advogados, professores, procuradores e juízes. “Pelo menos 300 pessoas colaboram com cada prova. É um trabalho coletivo para chegar a esse resultado”, resumiu.

A FGV afirmou que o Exame de Ordem Unificado é a prova mais complexa já elaborada pela instituição, não apenas em termos de logística (168 localidades aplicam a prova ao mesmo tempo), mas também em termos acadêmicos. Todas as etapas de elaboração e correção têm a supervisão da OAB.

Achei interessante o ponto em que o presidente da OAB, Dr. Lamachia, disse que analisarão formas para compor uma avaliação multifacetada, que comporte todos os estados.

Não seria a volta da prova para as seccionais, pois a unificação, aparentemente, é irreversível, mas sim uma modificação na prova para que atenda as particularidades de cada região. Como isso será feito (se é que será feito) eu não tenho como saber (não por enquanto). Mas talvez represente uma expansão das matérias do Exame, pois em algumas regiões certas áreas do Direito são mais demandadas do que outras. A prova poderia passar por uma ampliação para comportar um leque maior de possibilidades para os candidatos.

Talvez isso seja o indicativo da inclusão de novas disciplinas na 2ª fase, ou também se franquear a possibilidade de escolha de área ainda na 1ª fase. Falo aqui, e é bom deixar claro, apenas como uma especulação estribada na notícia acima. Como o evento foi fechado, ainda não colhi maiores detalhes.

Fonte: 

CFOAB

http://blog.portalexamedeordem.com.br/o-que-foi-decidido-ontem-no-cfoab-sobre-as-mudancas-no-exame-de-ordem

O novo Direito Penal e a colaboração premiada

10 dicas campeãs para advogados iniciantes

Você estudou pelo menos cinco anos na faculdade de Direito para ser um advogado. Dedicou tempo, foco e um tanto de esforço para conquistar a tão desejada carteira da OAB. Quebrou a cabeça para decidir se começaria a carreira como autônomo, concorreria a vagas de emprego em grandes escritórios ou se juntaria com alguns colegas para criar um escritório do zero. A decisão foi difícil, mas, mais uma vez, você conseguiu! Ou está perto de chegar a alguma conclusão.

E agora, acabou? É só esperar o sucesso chegar? Não. Na verdade, a sua carreira está apenas começando. E, junto com o frio na barriga das primeiras vezes, vem um caminhão de dúvidas e incertezas. Mas pode se tranquilizar e soltar a respiração contida porque, nessa fase, ter medo e não saber para onde correr é mais do que normal. Você vai errar algumas vezes, mas vai acertar em várias outras.

Muitos advogados iniciantes, como você, certamente sentiram falta de alguns conselhos e direções, para evitar os erros mais comuns e começar com o pé direito apontando para uma carreira bem sucedida. Pensando nisso, preparamos dez dicas de sucesso para você ter mais segurança neste início. Para descobrir quais são, é só continuar a leitura!

Dicas de sucesso para advogados iniciantes

Aprender com as próprias experiências é um conselho legítimo e até necessário. No entanto, ter algumas cartas na manga também é uma sugestão de ouro para que você se destaque da concorrência e comece a fazer o seu nome no mercado. Conheça as dicas que preparamos para te ajudar nessa missão:

Conheça as necessidades do seu cliente

O melhor jeito de saber do que seu cliente precisa é ouvi-lo com atenção. Não o interrompa e proponha alternativas somente depois que ele concluir o que tem a dizer. Tenha sempre em mãos um papel e uma caneta, ou um bloco de notas virtual, para anotar pontos importantes do relato. Se perceber demandas em potencial, aponte isso a ele e diga como pretende agir. Jamais prometa o que não pode cumprir e nem dê o caso como vencido. Transmita segurança apontando um caminho a ser seguido e mostre que você pode e vai atendê-lo bem. Se precisar de mais uma força para garantir um atendimento excelente, baixe nosso ebook “Primeiros passos para advogados no atendimento ao cliente“.

Seja um resolvedor de problemas

Mais do que advogado, você é um resolvedor de problemas. Seus clientes chegarão até você apostando na sua facilidade em encontrar soluções até para os casos mais difíceis. Portanto, tenha sempre em mente que o seu papel principal é encontrar a melhor maneira de defender os direitos deles. Ainda que, inicialmente, você não saiba como chegar à solução, transmita segurança nas suas atitudes e evite abordar o caso de forma negativa. Mostre que você está disposto a dar o seu melhor para ajudá-los.

Tenha mentores

Mantenha um relacionamento próximo com colegas mais experientes, ex-chefes e professores. Contar com conselhos e ajuda de profissionais mais experientes é fundamental neste início de carreira. Sempre que surgir insegurança, quando você não souber como agir em algum caso específico, desconhecer algum trâmite ou precisar de dicas de negócios e rotinas jurídicas, recorra ao seu “mentor”. Aquela máxima de que duas cabeças pensam melhor do que uma é muito bem-vinda nessas horas.

Esteja sempre atento aos prazos

Chegue com duas horas de antecedência para uma audiência, mas nunca depois do horário marcado! Não se atrase para reuniões com clientes e jamais perca um prazo legal. Além de prejudicar seu cliente, perder prazos é péssimo para sua reputação. Se for preciso, durante o trabalho, incorpore o europeu que existe em você e seja reconhecido pela pontualidade.

Elabore uma boa petição inicial

A petição inicial é o fantasma de muitos advogados iniciantes, mas não precisa ser o seu. Tenha em mente que nenhum aspecto da sua petição inicial deve chamar mais atenção do que o conteúdo. Então, respeite as técnicas de redação profissional, o uso de margem, espaçamento entre linhas, os tamanhos e tipos de letras. Use negritos, itálicos e caixa alta com economia, apenas para o que é realmente necessário. Não use abreviações e evite palavras em latim – abra exceção somente para as mais conhecidas. Você pode estruturar a petição em tópicos, mais ou menos como aprendeu para a segunda fase da OAB, ou expor o conteúdo de forma articulada, enumerando os parágrafos. Estabeleça um padrão e siga-o do início ao fim do documento.

Na hora de inserir os fatos na petição, não se limite a reproduzir as informações do seu cliente. Afinal, quando ele conversa com você, costuma passar as informações de forma emocional. Outro ponto muito importante: seja claro e respeitoso com a parte contrária. Independente do quão emocional seja a questão, aja racionalmente. Após concluir a petição, leia e releia quantas vezes forem necessárias para que erros ortográficos ou falta de coesão e coerência não passem desapercebidos.

Respeite seu tempo e local de trabalho

Estabelecer uma rotina é fundamental para sua organização e produtividade. Fixe um horário de trabalho diário e organize seus dias de acordo com o tipo de atividade. Separe momentos específicos na sua semana para redação de peças, atendimento ao cliente, tarefas administrativas, marketing jurídico e outras atividades. Se você trabalha em casa, separe um cômodo favorável à concentração para ser seu escritório. Tome bastante cuidado com o atendimento ao cliente. Uma dica interessante é encontrar, na sua região, um coworking ou sala compartilhada que conte com um ambiente reservado para reuniões. Assim, você poderá alugar o espaço de acordo com o tempo de permanência enquanto oferece um atendimento com muito mais tranquilidade e qualidade aos seus clientes.

Divida para conquistar

Se você já jogou War, sabe do que estamos falando. Caso contrário, saberá agora como aplicar essa frase na prática. Se você optou por abrir um escritório em sociedade, é fundamental dividir as atividades rotineiras de cada sócio. Essa divisão pode ser feita por afinidade ou por interesse. Por exemplo: se você se interessa por marketing jurídico, pode se encarregar dessa área. E se o seu sócio entende mais de números do que você, ele pode ficar responsável pela gestão financeira do negócio. Essa divisão é importante para que o escritório cresça de forma otimizada e organizada.

Peça feedback

Pedir feedback de clientes e colegas de trabalho é muito importante para seu amadurecimento profissional, sobretudo nessa fase inicial, e também para o crescimento do seu negócio jurídico. Mas, um feedback bem pedido é quase tão importante quanto as respostas que surgem dele. Por isso, se atente para o momento certo de solicitar opiniões e à melhor forma de fazer isso. Abordamos esse assunto com profundidade em outro artigo do nosso blog. Para descobrircomo e quando pedir feedback, é só clicar aqui.

Ganhe experiência

Não existe outra forma de adquirir experiência que não seja colocando a mão na massa. Ter se apaixonado por uma área do direito na faculdade não garante amor eterno. As coisas mudam e você também pode mudar. Por isso, antes de decidir em qual setor focar, é interessante escolher algumas áreas que te interessam para atuar no início. Com a vivência, você conseguirá perceber a que mais se identifica e poderá se especializar, mergulhar de cabeça e até segmentar sua advocacia. Não se esqueça que o dinheiro é, na maioria das vezes, consequência de um trabalho bem feito. Optar pela área que aparenta ser mais lucrativa, apenas por esse motivo, pode ser um tiro no pé.

Prepare-se para as audiências

Antes de toda audiência, crie um roteiro do que irá falar e requerer. Entre na sala certo de que sabe o que está fazendo. Seja amistoso e cordial. Ao chegar e ao sair, cumprimente a todos os presentes, inclusive a parte contrária. Certifique-se de que o celular está desligado e que a roupa está alinhada. Jamais presida a audiência no lugar do magistrado – certamente ele sabe mais sobre o próprio trabalho do que você. Respeite as decisões do juiz ainda que não concorde com elas. Em vez de questionar verbalmente, utilize os recursos cabíveis.

Fez perguntas importantes e o magistrado indeferiu? Peça para constar no termo de audiência a pergunta e o indeferimento. Caso o juiz não fundamente seu indeferimento, peça nulidade com base no artigo 93, inciso 9da Constituição Federal. Os seriados jurídicos são ótimos, mas são bem diferentes da vida real. Então, resguarde sua reputação e evite perguntas longas, vagas ou complexas. Você não quer irritar o juiz, não é mesmo? Anote pontos chaves das falas das testemunhas. Assim, quando for a sua vez de perguntar, você poderá explorar essas anotações para sustentar a sua tese.

Fonte:

http://astreasoftware.jusbrasil.com.br/artigos/339707202/10-dicas-campeas-para-advogados-iniciantes?ref=news_feed

Prepare-se! Aprimoramento do Exame da Ordem

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora da prova e da Fundação Getúlio Vargas. O objetivo da reunião é recolher informações, dados e desafios para o aprimoramento do Exame.

Segundo Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, é absolutamente necessário o aprimoramento do Exame de Ordem Unificado, principalmente por ser uma prova nacional em um país extenso, com peculiaridades geográficas. “Para enfrentar as críticas e a pressão que chegam ao Congresso, precisamos estar aparelhados e sendo o Exame sempre objeto de aferição e desenvolvimento constantes. Queremos ouvir as Seccionais para buscarmos ideias e sugestões para se alcançar este objetivo, que entendemos ser fundamental”, explicou.

Lamachia também afirmou que a OAB precisa ter a sensibilidade para o problema social do ensino jurídico do Brasil. “Há um enorme número de bacharéis, que recebem a venda de um sonho que muitas vezes não é entregue”, afirmou o presidente nacional da Ordem. 

“É claro que o caminho não é implementar uma maior aprovação sem critérios. Nosso país apresenta peculiaridades geográficas. Em 2013, a região Sudeste teve 43% dos cursos de graduação em direito, sendo que apenas 6,3% dos cursos foram oferecidos no Norte.”, disse Lamachia. “Esses números são apenas um exemplo da diversidade do brasil. Vamos discutir formas de aprimorar o Exame de Ordem, analisando pontos para compor uma avaliação multifacetada que comporte todos os Estados”, completou.

Para Felipe Sarmento, coordenador nacional do Exame de Ordem e secretário-geral da OAB, sempre haverá críticas à prova, por se tratar de um assunto delicado que toca a vida dos bacharéis, mas o norte das discussões precisa ser o fortalecimento e a melhoria da prova. 

“Um Exame cada vez melhor e mais criterioso, para podermos chancelar a entrada de profissionais competentes no mercado de trabalho, que defenderão não apenas os bens, mas também a liberdade dos cidadãos. Esse múnus público da OAB tem que ser tratado com o maior cuidado possível”, disse Sarmento.

Durante a abertura do fórum foi apresentada a composição da Coordenadoria Nacional do Exame de Ordem Unificado, presidida pelo secretário-geral Felipe Sarmento. São estes os membros: os presidentes de Seccional Felipe Santa Cruz (RJ), Paulo Campelo (AP) e Walter Ohofugi (TO); os conselheiros federais Rogério Varela (PB) e Flávia Brandão (ES); Carolina Petrarca (DF), pela ENA; Carlos Alberto (RS), pela Comissão Nacional do Exame de Ordem; Marisvaldo Cortez (GO), pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico; e Alceu Oliveira (SC) e Mirocem Júnior (RN), pelas Comissões Estaduais do Exame de Ordem.

Complexidade

Expositores demonstraram no fórum a complexidade envolvida na realização do Exame de Ordem Unificado. Representantes da Fundação Getulio Vargas e do banco de avaliadores da prova trouxeram números e detalhes do EOU. São três edições por ano, cada uma dividida em duas fases. Cerca de 120 mil candidatos participam da primeira fase. “Tudo no Exame de Ordem é superlativo”, afirmou Marcos Augusto Ehrhardt, representante dos professores que integram o banco de avaliadores do Conselho Federal da OAB. 

Entre os detalhes apresentados estão a forma de escolha da questões, que busca ponderar entre todas as áreas do currículo do curso de direito, a formação das bancas de elaboração, revisão e correção das questões, que contam com advogados, professores, procuradores e juízes. “Pelo menos 300 pessoas colaboram com cada prova. É um trabalho coletivo para chegar a esse resultado”, resumiu.

A FGV afirmou que o Exame de Ordem Unificado é a prova mais complexa já elaborada pela instituição, não apenas em termos de logística (168 localidades aplicam a prova ao mesmo tempo), mas também em termos acadêmicos. Todas as etapas de elaboração e correção têm a supervisão da OAB.