LIVROS PARA DOWNLOAD

O Príncipe autor Maquiavel 

Discurso Sobre a Origem da Desigualdade autor Rousseau 

Dos delitos e das penas autor Cesare Beccaria

A evolução do direito  autor Rudof von Jhering

Direito administrativo. Noções preliminares  autor Antonio Joaquim Ribas

Direito ao Silêncio  autor Hugo de Brito Machado
Direito Político autor Marnoco e Souza
Lições de direito criminal autor Braz Florentino Henriques de Souza
Princípios de direito internacional autor Lafayette Rodrijniert Pereira
Questões atuais de filosofia e direito  autor Almachio Diniz
Tratado de direito penal alemão (v.1)  autor Franz von Liszt
Tratado de direito penal alemão (v.2)  autor Franz von Liszt
Aposentadoria e Direito Adquirido autor Hugo de Brito Machado
Abuso do direito no código civil  autor Antonio Augusto da Costa

A nova escola penal autor Viveiros de Castro

Confissão de Dívida Tributária   autor Hugo de Brito Machado

O Habeas Corpus e a Preservação da Liberdade e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal  autor Hugo de Brito Machado

Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários  autor Hugo de Brito Machado

O código penal interpretado  autor João Vieira de Araujo

Elementos do processo civil  autor Francisco José Duarte Nazareth

Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni autor Emmanuel Lassere

A lógica das provas em matéria criminal  autor Nicola Framarino dei Malatesta

O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte  

Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal autor Ruy Barbosa

Do habeas-corpus  autor Marcellino da Gama Coelho

Da tentativa  autor Fernando Puglia

As Constituições dos estados e a Constituição Federal  autor Felisbello Freire

Instrumentos internacionais de direitos das mulheres